Alterações em "Reconciliação E Unidade Nacional"
Corpo (Português brasileiro)
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Descrição da Proposta
Propõe-se a criação de uma Lei sobre a Reconciliação e Unidade Nacional com o objetivo de fortalecer a coesão social, restaurar a confiança entre cidadãos e instituições e consolidar a estabilidade democrática através de um Diálogo Nacional Inclusivo.
A proposta visa criar mecanismos institucionais permanentes que promovam a verdade, a justiça restaurativa, a reparação às vítimas e reformas estruturais que previnam conflitos futuros.
Objetivos Principais
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Promover a reconciliação entre cidadãos, instituições e forças políticas.
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Incentivar a cultura de paz, tolerância e diálogo.
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Garantir justiça restaurativa e reconhecimento histórico.
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Reforçar a unidade nacional e a estabilidade democrática.
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Criar espaços permanentes de diálogo participativo.
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Medidas Propostas
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Criação da Comissão Nacional de Reconciliação e Unidade
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Órgão independente com representantes do Governo, partidos políticos, sociedade civil, líderes religiosos, juventude, mulheres e académicos.
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Mandato temporário com relatório público final.
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Mecanismo de Verdade e Memória
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Recolha voluntária de testemunhos.
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Elaboração de relatório nacional com recomendações.
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Proteção às vítimas e testemunhas.
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Programa de Justiça Restaurativa
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Mediação comunitária.
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Promoção de soluções pacíficas para conflitos históricos ou sociais.
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Fundo Nacional de Reparação
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Apoio psicológico, social e, quando aplicável, compensação financeira às vítimas.
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Reformas Institucionais
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Recomendações para reforço da transparência, independência judicial e combate à corrupção.
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Educação para a Unidade Nacional
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Inclusão da cultura de paz e cidadania ativa nos currículos escolares.
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Campanhas públicas de promoção da unidade.
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Fórum Permanente de Diálogo Nacional
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Encontros anuais com participação cidadã.
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Relatórios públicos de acompanhamento.
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Descrição da Proposta
Propõe-se a criação de uma Lei sobre a Reconciliação e Unidade Nacional com o objetivo de fortalecer a coesão social, restaurar a confiança entre cidadãos e instituições e consolidar a estabilidade democrática através de um Diálogo Nacional Inclusivo.
A proposta visa criar mecanismos institucionais permanentes que promovam a verdade, a justiça restaurativa, a reparação às vítimas e reformas estruturais que previnam conflitos futuros.
Objetivos Principais
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Promover a reconciliação entre cidadãos, instituições e forças políticas.
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Incentivar a cultura de paz, tolerância e diálogo.
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Garantir justiça restaurativa e reconhecimento histórico.
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Reforçar a unidade nacional e a estabilidade democrática.
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Criar espaços permanentes de diálogo participativo.
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Medidas Propostas
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Criação da Comissão Nacional de Reconciliação e Unidade
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Órgão independente com representantes do Governo, partidos políticos, sociedade civil, líderes religiosos, juventude, mulheres e académicos.
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Mandato temporário com relatório público final.
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Mecanismo de Verdade e Memória
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Recolha voluntária de testemunhos.
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Elaboração de relatório nacional com recomendações.
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Proteção às vítimas e testemunhas.
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Programa de Justiça Restaurativa
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Mediação comunitária.
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Promoção de soluções pacíficas para conflitos históricos ou sociais.
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Fundo Nacional de Reparação
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Apoio psicológico, social e, quando aplicável, compensação financeira às vítimas.
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Reformas Institucionais
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Recomendações para reforço da transparência, independência judicial e combate à corrupção.
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Educação para a Unidade Nacional
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Inclusão da cultura de paz e cidadania ativa nos currículos escolares.
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Campanhas públicas de promoção da unidade.
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Fórum Permanente de Diálogo Nacional
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Encontros anuais com participação cidadã.
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Relatórios públicos de acompanhamento.
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