Alterações em "Reconciliação E Unidade Nacional"
Corpo (Português brasileiro)
Descrição da Proposta
Propõe-se a criação de uma Lei sobre a Reconciliação e Unidade Nacional com o objetivo de fortalecer a coesão social, restaurar a confiança entre cidadãos e instituições e consolidar a estabilidade democrática através de um Diálogo Nacional Inclusivo.
A proposta visa criar mecanismos institucionais permanentes que promovam a verdade, a justiça restaurativa, a reparação às vítimas e reformas estruturais que previnam conflitos futuros.
Objetivos Principais
Promover a reconciliação entre cidadãos, instituições e forças políticas.
Incentivar a cultura de paz, tolerância e diálogo.
Garantir justiça restaurativa e reconhecimento histórico.
Reforçar a unidade nacional e a estabilidade democrática.
Criar espaços permanentes de diálogo participativo.
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Medidas Propostas
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Medidas Propostas
Criação da Comissão Nacional de Reconciliação e Unidade
Órgão independente com representantes do Governo, partidos políticos, sociedade civil, líderes religiosos, juventude, mulheres e académicos.
Mandato temporário com relatório público final.
Mecanismo de Verdade e Memória
Recolha voluntária de testemunhos.
Elaboração de relatório nacional com recomendações.
Proteção às vítimas e testemunhas.
Programa de Justiça Restaurativa
Mediação comunitária.
Promoção de soluções pacíficas para conflitos históricos ou sociais.
Fundo Nacional de Reparação
Apoio psicológico, social e, quando aplicável, compensação financeira às vítimas.
Reformas Institucionais
Recomendações para reforço da transparência, independência judicial e combate à corrupção.
Educação para a Unidade Nacional
Inclusão da cultura de paz e cidadania ativa nos currículos escolares.
Campanhas públicas de promoção da unidade.
Fórum Permanente de Diálogo Nacional
Encontros anuais com participação cidadã.
Relatórios públicos de acompanhamento.