Alterações em "Proposta consolidade da reforma de justiça"
Título (Português brasileiro)
- +Proposta consolidade da reforma de justiça
Data final
- +2026-02-15
Progresso
- +10.0
Data de início
- +2025-11-20
Descrição (Português brasileiro)
- +<p>No contexto do Diálogo Nacional Inclusivo, entende-se que o sistema de justiça tradicionalmente centrado em tribunais formais se encontra distante da realidade de muitos cidadãos, lento, custoso e insuficiente para garantir justiça acessível e efectiva. O processo de reforma visa promover um sistema judicial mais justo, eficiente e próximo das populações, reforçando a independência das instituições judiciais e reconhecendo mecanismos complementares de resolução de conflitos.</p>