Alterações em "Encontro Grupo Travalho Reforma Fiscal"
Título (Português brasileiro)
- -Encontro da auscultação das organizações Não-governamentais da Gaza
- +Encontro Grupo Travalho Reforma Fiscal
Localização (Português brasileiro)
- -Sede IMD
- +Sede Grupo Travalho
Descrição (Português brasileiro)
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Descriçao
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Grupo de Trabalho da Reforma Fiscal, criado no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, reuniu-se na cidade de Maputo para analisar as propostas submetidas pelos cidadãos durante a fase de consulta pública realizada nas províncias de Cabo Delgado, Sofala, Nampula, Zambézia e Maputo. A reunião contou com a presença de representantes do Ministério da Economia e Finanças, da Autoridade Tributária, da sociedade civil, do setor privado, das associações de jovens e mulheres, e das comunidades afetadas por projetos extractivos.
O objetivo principal do encontro foi avaliar as 247 contribuições recebidas, identificar as propostas com maior apoio popular e viabilidade técnica, e decidir quais seriam incorporadas no anteprojeto de lei da reforma tributária a ser submetido à Assembleia da República.