Alterações em "Modernização da Função Pública"

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  Perguntas:
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• O problema da corrupção é falta de leis ou falta de aplicação das leis?

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• Estamos preparados para digitalizar serviços públicos quando muitas zonas ainda têm acesso limitado à internet?

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  Devemos introduzir exames nacionais obrigatórios para entrada na Função Pública?

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  A Modernização da Função Pública em Moçambique refere-se ao conjunto de reformas implementadas pelo Governo de Moçambique com o objetivo de tornar a administração pública mais eficiente, transparente, profissional e orientada para o cidadão.

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  Principais objetivos
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• Melhorar a qualidade dos serviços públicos

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• Reduzir a burocracia

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• Promover transparência e prestação de contas

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• Reforçar a profissionalização dos funcionários públicos

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• Digitalizar processos administrativos

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Principais reformas e medidas

1. Reforma do Setor Público (anos 2000)
Introdução de políticas de gestão por resultados e maior controlo das despesas públicas.

2. Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE)
Estabelece direitos, deveres e regras de progressão na carreira na função pública.

3. Governo Eletrónico (e-Gov)
Implementação de sistemas digitais para melhorar o acesso a serviços públicos, como:

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• Sistema de gestão financeira do Estado (e-SISTAFE)

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• Plataformas digitais para emissão de documentos

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4. Descentralização Administrativa
Reforço das competências dos governos locais e criação de autarquias com maior autonomia.

5. Combate à corrupção
Fortalecimento de mecanismos de controlo interno e auditoria.

Desafios atuais

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• Limitações orçamentais

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• Déficit de formação técnica

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• Resistência à mudança institucional

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  Necessidade de maior digitalização nos distritos

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  Impacto esperado

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  Perguntas:
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• O problema da corrupção é falta de leis ou falta de aplicação das leis?

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• Estamos preparados para digitalizar serviços públicos quando muitas zonas ainda têm acesso limitado à internet?

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  Devemos introduzir exames nacionais obrigatórios para entrada na Função Pública?

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  A Modernização da Função Pública em Moçambique refere-se ao conjunto de reformas implementadas pelo Governo de Moçambique com o objetivo de tornar a administração pública mais eficiente, transparente, profissional e orientada para o cidadão.

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  Principais objetivos
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• Melhorar a qualidade dos serviços públicos

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• Reduzir a burocracia

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• Promover transparência e prestação de contas

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• Reforçar a profissionalização dos funcionários públicos

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• Digitalizar processos administrativos

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Principais reformas e medidas

1. Reforma do Setor Público (anos 2000)
Introdução de políticas de gestão por resultados e maior controlo das despesas públicas.

2. Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE)
Estabelece direitos, deveres e regras de progressão na carreira na função pública.

3. Governo Eletrónico (e-Gov)
Implementação de sistemas digitais para melhorar o acesso a serviços públicos, como:

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• Sistema de gestão financeira do Estado (e-SISTAFE)

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• Plataformas digitais para emissão de documentos

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4. Descentralização Administrativa
Reforço das competências dos governos locais e criação de autarquias com maior autonomia.

5. Combate à corrupção
Fortalecimento de mecanismos de controlo interno e auditoria.

Desafios atuais

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• Limitações orçamentais

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• Déficit de formação técnica

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• Resistência à mudança institucional

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  Necessidade de maior digitalização nos distritos

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  Impacto esperado

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• A modernização da função pública visa criar um Estado mais próximo do cidadão, mais ágil na prestação de serviços e mais alinhado com princípios de boa governação.