Proposta consolidade da reforma de justiça

No contexto do Diálogo Nacional Inclusivo, entende-se que o sistema de justiça tradicionalmente centrado em tribunais formais se encontra distante da realidade de muitos cidadãos, lento, custoso e insuficiente para garantir justiça acessível e efectiva. O processo de reforma visa promover um sistema judicial mais justo, eficiente e próximo das populações, reforçando a independência das instituições judiciais e reconhecendo mecanismos complementares de resolução de conflitos.